O divórcio é um processo legal que marca o fim de uma relação e envolve uma série de procedimentos e documentações. No Brasil, a legislação estabelece requisitos específicos e documentos necessários para a realização desse processo. Neste post, vamos esclarecer quais são esses documentos essenciais para quem está considerando iniciar um divórcio.
Documentos Necessários:
Cada caso é um caso. Por isso é indispensável buscar orientação jurídica para a sua situação específica. Porém, há documentos básicos necessários para iniciar qualquer processo de divórcio. São eles:
- Certidão de Casamento ou de União Estável: Este é o documento que comprova a existência do casamento e é essencial para iniciar o processo de divórcio. A 2ª via da certidão precisa ter sido emitida há menos de 90 dias e pode ser obtida no cartório onde o casamento foi registrado ou online.
- Documentos de Identificação: Os cônjuges devem apresentar documentos de identificação válidos, como RG e CPF ou CNH.
- Comprovante de endereço: O comprovante de endereço pode ser conta de luz, água, gás, telefone e desde que tenha sido emitido há menos de 3 meses.
- Documentos dos bens para partilha: No caso de divórcio com bens para partilhar, é necessário apresentar os documentos que comprovem a existência dos bens como por exemplo escritura de imóveis, contrato de compra e venda, notas fiscais, entre outros.
- Pacto antenupcial: Se o casal registrou pacto antenupcial antes do casamento, é necessário apresentar cópia deste documento, pois ele estabelece as regras sobre a divisão de bens.
- Documentos dos filhos menores: Se o casamento gerou filhos e estes têm menos de 18 anos, a certidão de nascimento deles é indispensável.
Realizar um divórcio envolve seguir uma série de procedimentos legais e apresentar os documentos necessários para garantir a sua validade. É importante estar bem informado sobre esses requisitos e contar com o apoio de um advogado especializado para orientá-lo ao longo desse processo.
Na Separa Online nós te ajudamos a ter sempre os documentos corretos em mãos e garantimos um suporte adequado para que você consiga realizar o divórcio de forma tranquila e eficiente. Dando início a um novo capítulo na vida de ambos os cônjuges, sem se preocupar com a burocracia envolvida.